TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site da MIAU by Gabriela, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos e Condições de Uso.
Caso não concorde com qualquer disposição, recomendamos que não utilize nossos serviços.
2. Sobre a Loja
A MIAU by Gabriela é uma loja virtual especializada em moda feminina, oferecendo roupas e acessórios através do site oficial.
Nos reservamos o direito de atualizar produtos, preços, promoções e informações a qualquer momento, sem aviso prévio.
3. Cadastro
Para realizar compras poderá ser solicitado um cadastro contendo informações verdadeiras e atualizadas.
O cliente é responsável por:
- Informar dados corretos;
- Manter sua senha em segurança;
- Atualizar seus dados sempre que necessário.
A MIAU poderá cancelar cadastros com informações falsas ou fraudulentas.
4. Produtos
As imagens dos produtos possuem caráter ilustrativo.
Apesar do esforço para representar fielmente as cores, podem ocorrer pequenas diferenças devido à iluminação, monitor ou tela utilizada pelo cliente.
As medidas das peças encontram-se na descrição de cada produto e devem ser verificadas antes da compra.
5. Preços
Os preços poderão ser alterados sem aviso prévio.
Será considerado válido o valor apresentado no momento da finalização do pedido.
Promoções possuem prazo limitado e podem ser encerradas a qualquer momento.
6. Formas de Pagamento
Aceitamos as formas de pagamento disponibilizadas durante a finalização da compra.
O processamento do pagamento é realizado por plataformas especializadas e seguras.
A aprovação depende exclusivamente da instituição financeira ou operadora do cartão.
7. Envio e Entrega
O prazo de entrega começa a contar após a confirmação do pagamento.
O prazo informado durante a compra é uma estimativa e poderá sofrer alterações por fatores externos, como:
- transportadoras;
- Correios;
- greves;
- condições climáticas;
- força maior.
É responsabilidade do cliente informar corretamente o endereço de entrega.
8. Trocas e Devoluções
As trocas e devoluções seguem o Código de Defesa do Consumidor.
O cliente poderá exercer o direito de arrependimento em até 7 dias corridos após o recebimento do produto.
Para trocas por defeito ou avaria, o cliente deverá entrar em contato com nosso atendimento apresentando fotos e informações do ocorrido.
Os produtos deverão retornar:
- sem sinais de uso;
- com etiquetas originais;
- na embalagem original (sempre que possível).
9. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo:
- logotipo;
- identidade visual;
- textos;
- fotografias;
- vídeos;
- banners;
- ilustrações;
- layout;
pertence exclusivamente à MIAU by Gabriela, sendo proibida qualquer reprodução sem autorização.
10. Limitação de Responsabilidade
A MIAU não será responsável por:
- indisponibilidade temporária do site;
- falhas provocadas por terceiros;
- uso inadequado da plataforma pelo usuário.
11. Alterações
Estes Termos poderão ser modificados a qualquer momento.
A versão publicada no site será sempre a vigente.
12. Legislação Aplicável
Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca da sede da empresa para resolução de eventuais conflitos, observadas as disposições legais aplicáveis.
